Médicos, Fisioterapeutas, Dentistas: 8 dicas para abrir uma empresa

Se você é um profissional de saúde, como médico, dentista ou fisioterapeuta, e está pensando em se tornar Pessoa Jurídica (PJ), você está no lugar certo. Entender os passos necessários para essa transição é essencial para garantir que você esteja em conformidade com a legislação e aproveite os benefícios desse formato empresarial. Neste guia passo a passo, vamos explicar cada etapa de forma simples e informativa.

1. Escolher o Tipo Societário

O primeiro passo para se tornar um profissional de saúde PJ é escolher o tipo societário que melhor se adequa à sua situação. Existem várias opções, as principais são: Sociedade Limitada (LTDA), Empresário Individual (EI) e Sociedade Simples. Cada um destes tipos societário tem suas próprias particularidades. É importante avaliar qual delas atende às suas necessidades e objetivos. 

2. Verificar a Disponibilidade do Nome Empresarial

Assim que você decidir o tipo societário, é hora de escolher o nome da sua empresa. Verifique a disponibilidade desse nome na Junta Comercial ou Cartório da sua região para garantir que ele esteja disponível e que não haja empresas com nomes semelhantes. O nome empresarial é uma parte importante da sua identidade como PJ. 

3. Elaborar o Contrato Social ou Requerimento Empresarial

O contrato social é um documento fundamental ao estabelecer sua empresa. Ele define as regras e responsabilidades dos sócios (se aplicável) e as atividades que sua empresa realizará. Se você for um profissional autônomo, poderá optar pelo requerimento empresarial, uma opção simplificada.

4. Registrar a Empresa na Junta Comercial ou Cartório

Agora, é hora de formalizar sua empresa, registrando-a na Junta Comercial do seu estado. Esse registro é essencial para que sua empresa seja reconhecida legalmente. Certifique-se de fornecer todos os documentos necessários e pagar as taxas correspondentes. 

5. Solicitar o CNPJ junto à Receita Federal

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é como a identidade da sua empresa. Você precisará solicitá-lo junto à Receita Federal. Isso permitirá que você emita notas fiscais e cumpra suas obrigações tributárias como PJ. 

6. Inscrever-se na Prefeitura e no Estado, se Necessário

Alguns municípios e estados exigem inscrições adicionais, especialmente se você for prestar serviços na área de saúde. Verifique os requisitos locais e estaduais e faça as inscrições necessárias para estar em conformidade com as regulamentações.

7. Obter Inscrição no Conselho Regional (CRM, CRO, etc.)

Profissionais de saúde, como médicos e dentistas, geralmente precisam se registrar em seus respectivos Conselhos Regionais, como o CRM (Conselho Regional de Medicina) ou CRO (Conselho Regional de Odontologia). Certifique-se de cumprir essas exigências para exercer legalmente sua profissão como PJ. 

8. Contratar um Contador Especializado na Área da Saúde

A gestão financeira e fiscal de uma empresa PJ na área da saúde é complexa. Contratar um contador especializado nesse setor é fundamental para garantir que você cumpra todas as obrigações legais e aproveite os benefícios fiscais disponíveis. Um contador experiente pode ajudar a simplificar sua contabilidade e permitir que você se concentre em seu trabalho. 

Você não precisa passar por esse processo sozinho. Contar com um escritório de contabilidade experiente é fundamental para garantir o correto enquadramento tributário e cumprir todas as obrigações legais. 

Fale conosco para simplificar sua contabilidade! Espero que este guia passo a passo seja útil para profissionais de saúde que desejam se tornar PJ. Se você tiver alguma dúvida ou precisar de assistência adicional, não hesite em entrar em contato conosco. 

 

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Diferenças entre Dentista PJ (Pessoa Jurídica) e Dentista PF (Pessoa Física).

A escolha entre ser Pessoa Jurídica (PJ) ou Pessoa Física (PF) é uma decisão importante para dentistas e outros profissionais da área da saúde que possuem a opção de trabalhar de ambas as formas. Cada uma dessas modalidades possui características e implicações tributárias distintas, e a escolha adequada depende da situação e das necessidades individuais do profissional.

Dentista como Pessoa Física (PF):

  • Simplicidade e Menor Burocracia: Atuar como PF é mais simples e requer menos burocracia em termos de registros e obrigações legais.
  • Tributação Simplificada: A tributação ocorre no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com alíquotas progressivas, mas o profissional pode se beneficiar das deduções pessoais.
  • Limitações na Dedução de Despesas: Há limitações na dedução de algumas despesas relacionadas ao exercício da profissão.
  • Responsabilidade Ilimitada: Como pessoa física, o dentista responde ilimitadamente pelas obrigações da atividade, o que pode expor seu patrimônio pessoal em caso de problemas financeiros.

Dentista como Pessoa Jurídica (PJ):

  • Planejamento Tributário: A PJ permite um planejamento tributário mais elaborado, podendo resultar em carga tributária menor, dependendo do regime escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
  • Responsabilidade Limitada: Ao atuar como PJ, o dentista tem sua responsabilidade limitada ao patrimônio da empresa, o que protege seus bens pessoais em caso de dívidas ou problemas financeiros.
  • Possibilidade de Deduções Ampliadas: A PJ pode deduzir uma série de despesas relacionadas ao exercício da atividade, o que pode reduzir a base de cálculo dos impostos.
  • Requisitos e Obrigações Empresariais: A atuação como PJ envolve algumas obrigações e custos extras relacionados à manutenção da empresa, como contabilidade e taxas.

É importante ressaltar que a escolha entre PF e PJ deve ser feita de forma cuidadosa, considerando fatores como o volume de atividades, a expectativa de faturamento, o tipo de despesas envolvidas e os objetivos financeiros do profissional. É altamente recomendado buscar o auxílio de um contador especializado para avaliar a situação individual e orientar na decisão mais adequada.

Em resumo, a opção por ser Pessoa Jurídica ou Pessoa Física depende das características e necessidades do dentista, e ambas as modalidades têm suas vantagens e desafios.

Dentista pessoa física pode contratar funcionário?

Sim, um dentista pessoa física pode contratar funcionários. A condição de pessoa física não impede a contratação de colaboradores para auxiliar na prestação dos serviços odontológicos. Muitos dentistas que atuam como profissionais autônomos, ou seja, como pessoas físicas, optam por contratar auxiliares, recepcionistas, técnicos em saúde bucal, entre outros profissionais, para ajudar em suas atividades no consultório odontológico.

Ao contratar funcionários, o dentista assume o papel de empregador e deve cumprir todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias estabelecidas pelas leis trabalhistas brasileiras. Isso inclui o registro em carteira dos funcionários, o pagamento de salários, o recolhimento de encargos sociais (como INSS e FGTS) e a garantia dos direitos trabalhistas previstos na legislação.

Além disso, o dentista deve estar atento às normas específicas para a categoria, como aquelas definidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), que regulamentam o exercício da odontologia e a atuação dos profissionais e suas equipes.

Cabe ressaltar que, embora o dentista pessoa física possa contratar funcionários, muitos profissionais optam por constituir uma Pessoa Jurídica (PJ) para a prestação de seus serviços odontológicos. Essa decisão pode trazer benefícios tributários e possibilitar outras formas de planejamento financeiro. Por isso, é importante analisar cuidadosamente as particularidades da situação do dentista e buscar o apoio de um contador ou consultor especializado para tomar a decisão mais adequada.

Conte com quem entende o que a sua clínica ou consultório realmente precisa! Nós, da JL Ramos Contabilidade Campinas, somos especialistas na prestação de serviços de contabilidade para consultórios médicos e odontológicos e, por conta disso, entendemos as necessidades únicas desse setor, acompanhando paralelamente o crescimento dos avanços tecnológicos, de assistência médica e também dos regulamentos governamentais, além da conformidade com as seguradoras de saúde. Fale conosco agora mesmo.

 

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Dentistas podem pagar menos impostos.

É possível reduzir o valor do imposto de renda sobre a receita do consultório, sem cair na malha fina? Sem dúvidas, sim. Para isso você necessita de conhecimento sobre o assunto ou contar com um especialista.

A legislação permite que um dentista, enquanto pessoa física, possa deduzir algumas despesas do consultório, fazendo com que o valor de imposto a pagar seja menor. Porém, isso só ocorre quando as despesas são registradas no Livro Caixa e quando são comprovadas por meio de documentação.

O Livro Caixa registra mensalmente, em ordem cronológica de data, toda a entrada e saída de dinheiro de um consultório. Sendo assim, é possível deduzir as despesas do consultório da base de cálculo do imposto de renda, gerando um controle financeiro organizado à sua empresa.

Base de cálculo do imposto de renda

É o resultado da receita menos as despesas dedutíveis. Essa base define a alíquota do imposto de renda a pagar e não sobre a receita bruta.

A alíquota de imposto obedece à tabela progressiva do imposto de renda fornecida pela Receita Federal. Quanto maior o valor da base de cálculo, maior a alíquota de imposto de renda e, com isso, maior o imposto a pagar.

Tabela Progressiva Mensal do IR

Tributação da Previdência Privada - TopInvest Educação Financeira

Ao deixar de deduzir as despesas do seu consultório, você pagará MAIS imposto de renda. Isso acontece porque a alíquota do imposto de renda irá incidir diretamente sobre a receita. Veja os exemplos a seguir:

No exemplo acima, o valor do imposto de renda a pagar será de R$ 2.475,00 a mais por mês, ao deixar de deduzir as despesas, ou seja, R$ 76,02% a mais. É uma diferença considerável e, essa possibilidade legal de dedução jamais deve ser negligenciada.

Quais são as despesas dedutíveis do Livro Caixa para pagar menos imposto de renda?

1- A remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os encargos trabalhistas e previdenciários;

Portanto, as despesas com salários da recepcionista e da auxiliar, além do FGTS e INSS incidente sobre a folha de pagamento, podem ser deduzidas do Livro Caixa e, por isso, reduz o valor a pagar de IR.

2-  As despesas de custeio pagas, necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora.

Existe uma linha muito tênue dificultando a decisão do que pode e do que não pode ser deduzido. Dessa maneira, é necessário o bom senso por parte do profissional. Já que a legislação não descreve com clareza as despesas necessárias à receita.

Algumas despesas são óbvias e não geram dúvidas se podem ou não serem deduzidas, mas, por outro lado, existem despesas que geram questionamentos, como por exemplo, despesas com conta de telefone celular. Alguns exemplos de despesas dedutíveis são:

  • Aluguel;
  • Condomínio;
  • Energia;
  • Telefone;
  • IPTU;
  • ISS e Taxa da Vigilância Sanitária;
  • CRO;
  • Material de consumo (Dental);
  • Laboratório de Prótese;
  • Material de Limpeza e Descartáveis.

O valor das deduções é limitado ao valor da receita mensal, permitindo o cômputo do excesso de deduções nos meses seguintes até dezembro. Isto é, o excesso de despesa não pode ser transportado para o ano seguinte. Sendo assim, nunca a despesa dedutível lançada no Livro Caixa é maior do que a receita.

Portanto, dentista que atende como pessoa física, faça seu Livro Caixa e pague menos imposto de rena. É uma opção legamente aceita.

Toda e qualquer despesa do consultório é possível deduzir do Livro Caixa?

Não. Algumas despesas não podem ser deduzidas da base de cálculo como, por exemplo, equipamentos odontológicos, móveis, computador, ar condicionado e etc. Essas despesas são consideradas não dedutíveis.

Então, não é possível deduzir qualquer despesa do consultório, porém, as dedutíveis devem ser registradas no Livro Caixa para serem deduzidas da receita e, consequentemente, diminuir o imposto de renda a pagar. Dessa forma, não há risco de cair na malha fina.

Ainda com dúvidas?

Entre em contato com a JL Ramos Contabilidade Digital, nossos especialistas estão a disposição para solucionar os seus problemas.

 

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