Skip to content

Tiradentes é feriado ou Facultativo? Entenda como ficará o expediente de trabalho.

calendario-de-eventos-696x418-1

Com o reajustes dos feriados como consequência da pandemia da COVID-19 enfrentada nos últimos anos, algumas datas foram remanejadas em 2022 com o intuito de compensar o tempo de trabalho perdido em 2020 e 2021.

De abril até o fim do ano, teremos 8 feriados nacionais, dois ainda neste mês (15 e 21 de abril). Dia 15 teremos a sexta-feira santa, já no dia 21 é celebrado o dia de Tiradentes e ambas as datas são consideradas feriado e não ponto facultativo.

A diferença entre feriado e ponto facultativo, é uma dúvida que muito comum entre trabalhadores e empresários, por isso neste artigo iremos pontuar as principais diferenças.

Ponto facultativo x Feriado

Ponto facultativo é quando o empregador pode optar por  dar o dia de folga a seus funcionários ou não, ficando a seu critério a decisão.

Feriados, são datas oficiais e decretadas pelo governo (municipal, estadual ou nacional) onde a folga nesses dias são obrigatórias. Existem algumas situações onde a lei permite o trabalho em feriados.

Trabalho nos feriados

Existem algumas profissões onde o serviço pode ser exercido durante feriados, por isso antes de determinar se o funcionário deve trabalhar ou não nessas datas, deve-se verificar se a empresa está enquadrada nos trabalhos permitidos.

Se a atividade não é de interesse público, não existe exigência técnica específica ou não está enquadrada nas atividades autorizadas para trabalho no feriado, de acordo com a legislação. Nesse caso, o empregado não é obrigado a exercer o seu serviço e se optar por faze-lo, deve ganhar mais. Quando o funcionário for escalado para trabalhar no feriado, mesmo que seja em casa (home office), a empresa precisará pagar o dobro da hora caso não haja uma folga para compensar em outra data.

Se o colaborador trabalhar em feriados civis e religiosos, deverá receber o seu valor de hora em dobro, de acordo com a lei trabalhista.
Existem exceções em que a empresa pode determinar que o descanso seja realizado em outra data, para que os funcionários trabalhem no feriado, mas isso deve ser realizado com acordo ou convenção coletiva da categoria.

Próximos feriados nacionais

15 de abril: Paixão de Cristo;

21 de abril: Tiradentes;

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro: Independência do Brasil;

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;

2 de novembro: Finados;

15 de novembro: Proclamação da República;

25 de dezembro: Natal.

JL Ramos Contabilidade Campinas

Compartilhe este artigo:
Assuntos relacionados:

No comment yet, add your voice below!


Add a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Redes Sociais
Conheça nosso trabalho
Localize no Site
Notícias Recentes
Categorias relacionadas:
Mais Lidas