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Como manter o plano de saúde da empresa em caso de demissão?

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Hoje em dia, muitas empresas disponibilizam um plano de saúde para seus funcionários, já que bancar o benefício por conta própria está cada vez mais caro. Com isso, surge a dúvida se o plano pode ser mantido em caso de demissão e para surpresa de muitos, é possível manter o plano de saúde mesmo após desligar-se da empresa.

Para que isso aconteça, o contrato precisa estar enquadrado na Lei 9676/98 e seguir todos os requisitos estabelecidos, portanto listamos as exigências necessárias para que você consiga continuar com seu plano de saúde.

Requisitos para manter o plano de saúde

O empregado só consegue manter o plano de saúde após desligamento, caso sua demissão tenha sido realizada sem justa causa, caso contrário não será possível continuar com o benefício. Também é necessário identificar se o plano oferecido era pago pela empresa, pois nessa caso o funcionário não poderá mais ser beneficiado, sendo possível dar continuação apenas nos planos que são mensalmente descontado um valor do plano no holerite do trabalhador.

É preciso ter em mente que depois da demissão, o funcionário assume o pagamento integral do plano de saúde, efetuando o pagamento da parte que era descontada no holerite e da parta paga pela empresa.

Como optar em continuar no plano

Para que isso seja possível, a empresa precisa oferecer um formulário de “declaração de continuidade na assistência médica” onde o trabalhador poderá optar em continuar ou não vinculado ao benefício.

JL Ramos Contabilidade Campinas

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