Compreender a importância da gestão contábil para Psicólogos é essencial para aqueles que optaram pela Psicologia como sua profissão.
Afinal, estar em conformidade com as exigências tributárias e fiscais também desempenha um papel crucial no estabelecimento de uma carreira bem-sucedida.
Portanto, além de se dedicar à sua formação e acumular experiência, é fundamental manter-se atualizado sobre as questões burocráticas e garantir a manutenção de uma estrutura contábil eficiente.
Contudo, se você possui dúvidas acerca do papel e das particularidades da contabilidade para Psicólogos, não há motivo para preocupação. Elaboramos um conteúdo que explica o funcionamento desse tipo de assessoria contábil e sua relevância.
Entendendo a gestão contábil para Psicólogos
A gestão contábil para psicólogos engloba os aspectos tributários e fiscais relacionados ao exercício da profissão de Psicologia.
Nesse contexto, a contabilidade para psicólogos inclui a gestão dos tributos, a emissão de documentos fiscais e o envio de relatórios aos órgãos de fiscalização, entre outras responsabilidades.
É interessante notar que a especialização é uma tendência crescente no campo da contabilidade. Assim, é possível encontrar hoje em dia empresas que se dedicam a áreas específicas, como a contabilidade para psicólogos e para médicos.
A seguir, apresentamos as principais atribuições da contabilidade para profissionais de Psicologia:
Abrindo um CNPJ para Psicólogos
A contabilidade para psicólogos assume a responsabilidade pelos trâmites relacionados à obtenção do CNPJ, caso o profissional opte por exercer sua atividade como pessoa jurídica.
Dessa maneira, um serviço contábil especializado oferece suporte para a constituição da empresa, englobando o pagamento de taxas, obtenção de licenças e certificados.
Além disso, a gestão contábil oferece direcionamentos acerca da escolha do regime tributário e da natureza jurídica da empresa. Abordaremos mais detalhadamente esses aspectos posteriormente.
Pagamento de impostos e contribuições
A contabilidade também assume a responsabilidade pela correta apuração dos tributos pelos psicoterapeutas. Assim, o profissional assegura o cumprimento de suas obrigações legais, prevenindo-se contra multas e outras sanções.
Demonstrações (relatórios) contábeis e declarações
Ainda no contexto das responsabilidades tributárias e fiscais e contábil, a contabilidade para psicólogos prepara relatórios contábeis, como o balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Além disso, também assumi a responsabilidade pelo envio das obrigações acessórias (declarações) estabelecidas pela Receita Federal.
Gestão das obrigações trabalhistas
Atividades como a determinação do pró-labore, processamento da folha de pagamento caso a clínica de psicologia possua colaboradores (funcionário), além da assessoria quanto a legislação trabalhista e previdenciária, também são executadas pela contabilidade.
BPO Financeiro (Terceirização), Apoio à gestão financeira
A gestão financeira para psicólogos pode oferecer direcionamentos para uma administração mais eficiente das receitas auferidas, no contexto da contabilidade.
Ademais, a contabilidade pode ajudar com o BPO Financeiro (Serviço normalmente cobrado a parte), que trata-se da terceirização das rotinas financeiras da clínica ou consultório de psicologia;
Obtendo CNPJ para Psicólogos
O profissional da área de Psicologia tem a opção de atuar tanto como pessoa física quanto jurídica. Optar por ser pessoa jurídica implica em ter um CNPJ, ou seja, abrir uma empresa.
No entanto, é importante destacar que o psicólogo não pode se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI), pois essa atividade não está autorizada na lista de ocupações permitidas para essa categoria.
Portanto, não é viável escolher esse formato empresarial com um processo simplificado de abertura e tributação fixa mensal.
As principais alternativas de estrutura jurídica (tipos de CNPJ) que recomendamos para essa área são: a Sociedade Limitada Unipessoal e a Sociedade Empresária Limitada.
A Sociedade Limitada Unipessoal não requer a presença de sócios, sendo assim, é uma alternativa para quem busca estabelecer uma empresa individual. Por outro lado, a Sociedade Empresária exige a participação de dois ou mais sócios para a sua constituição.
É altamente recomendável buscar o auxílio profissional especializado nesse processo, para isso, conte com a JL Ramos Contabilidade;
De toda forma, o procedimento para abrir um CNPJ para psicólogos envolve as seguintes etapas:
- Registro da empresa na Junta Comercial;
- Obtenção do CNPJ junto à Receita Federal;
- Aquisição do alvará municipal, bem como das licenças e certificados pertinentes;
- Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Uma vez que a empresa esteja em funcionamento, é mandatório contar com um serviço de contabilidade, pois os relatórios contábeis devem ser assinados por um profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Além disso, é importante ressaltar que a prática da profissão de psicólogo é regulamentada e requer registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Tributação para Psicólogos (Autonômos)
Se optar pela atuação como pessoa física, a tributação será calculada com base na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, podendo atingir uma alíquota máxima de 27,5%.
Além disso, será necessário efetuar o pagamento da contribuição ao INSS, com alíquota de 20%.
Adicionalmente, há o ISS (Imposto Sobre Serviços), cuja alíquota e modalidades de cobrança variam conforme o município onde o psicólogo está estabelecido.
Tributação para clínicas e consultórios (Empresas) de Psicologia
Com uma empresa já constituída, a quantidade de impostos a serem pagos dependerá de variáveis como o regime tributário adotado e o faturamento do CNPJ.
Dessa forma, os principais impostos pagos por pessoas jurídicas (PJ) que atuam na área de psicologia são:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Serviços (ISS).
O regime ou enquadramento tributário refere-se ao conjunto de normas que determinam a forma como uma empresa paga seus impostos.
No Brasil, os três regimes tributários principais são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
O Simples Nacional é um regime simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Dentro do Simples, os impostos são consolidados em uma única guia de pagamento, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
O valor do imposto a ser pago mensalmente varia de acordo com o faturamento bruto mensal da empresa e a categoria na qual o CNPJ está enquadrado. Para consultórios de psicologia, que se enquadram no Anexo III da Tabela do Simples Nacional, as alíquotas iniciam em 6% (Podendo subir dependendo da receita).
No regime de Lucro Presumido, o cálculo do imposto a ser pago é determinado com base em faixas de lucro preestabelecidas.
Enquanto no regime de Lucro Real, a tributação incide sobre o lucro fiscal da empresa.
