Novo salário mínimo foi estabelecido para 2022

Novo salário mínimo ainda depende de aprovação da comissão e após, pelo plenário

Reajuste foi realizado devido ao aumento de 10,04% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), responsável por medir os avanços da inflação, também serve como base para o reajuste do piso nacional.

O novo valor do salário mínimo para 2022 será de R$ 1.210,00.

Como é definido o reajuste do salário mínimo

Sempre ao final dos anos, é realizado um cálculo pelo poder Executivo que determina o valor do salário mínimo para o ano seguinte, de acordo com a regra vigente para reajuste.

Antigamente o salário mínimo era corrigido através de uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto), atualmente a inflação é calculada pelo INPC.

Desde 2020 a fórmula de base de cálculo não se baseia mas no PIB, agora o cálculo para reajuste do salário mínimo utiliza o INPC como referencial de reajuste.

Desse forma, a correção do salário mínimo é realizada para proteger o trabalhador de perdas devido ao aumento da inflação. O INPC devolve o poder de compra perdido devido ao avanço da inflação ao longo do ano.

Novo salário mínimo de R$ 1.210

O valor novo está presente em relatório apresentado pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O relatório depende da aprovação da comissão e após, pelo plenário.

Em 2022, o valor do salário mínimo terá um aumento de R$ 110 em relação ao valor atual de R$ 1.110. É importante frisar que para este ano a correção do piso nacional foi de 5,26%, ficando abaixo da inflação calculada em 2020 que fechou com aumento de 5,45%.

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Trabalhador pode receber menos que um salário mínimo?

Em hipótese alguma um trabalhador pode receber um valor menor ao do salário mínimo federal estabelecido, ou piso salarial regional.

Porém o valor nominal pode ser inferior que o mínimo nacional, desde que seja proporcional à sua jornada de trabalho.

Maior reajuste dos últimos seis anos

Todo ano o valor do salário mínimo é reajustado, porém dessa vez o aumento foi o maior desde 2016, onde tivemos um aumento de 11,4%.

  • 2016: R$ 880 (reajuste de 11,6%);
  • 2017: R$ 937 (reajuste de 6,48%);
  • 2018: R$ 954 (reajuste de 1,8%);
  • 2019: R$ 998 (reajuste de 4,6%);
  • 2020: R$ 1.045 (reajuste de 4,7%);
  • 2021: R$ 1.100 (reajuste de 5,26%);
  • 2022: R$ 1.210 (reajuste de 10,04%).

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Valor do salário mínimo em 2022 será de R$ 1.155,55.

Segundo o Ministério da Economia, no ano de 2022 o valor do salário mínimo sofrerá um reajuste e deve ficar em R$ 1.155,55, mudança que está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em nosso país, nenhum trabalhador que se enquadra nos padrões da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode ser remunerado com uma quantidade abaixo do salário mínimo. Esse reajuste será de 4,3%, mas o IPCA está em 8,35% acumulados em 12 meses, o que significa que o reajuste não terá ganhos reais.

Piso nacional

A legislação brasileira, exige que o valor do salário mínimo precisa ser alterado todos os anos, de acordo com o custo de vida da população, onde o piso nacional é a base para benefícios como o INSS, PIS/Pasep, seguro-desemprego, entre outros.

A inflação do ano anterior ao reajuste, será a base de cálculo do salário mínimo e por isso, espera-se que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) cresça 5,05%, influenciando o aumento do salário

Qual projeção será aplicada?

O governo federal previa um reajuste de 4,4%, porém o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) após ser atualizado, indica um aumento de 5,05%.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimou um reajuste para o salário mínimo para o salário mínimo de R$ 1.147 para R$ 1.155,55, refletindo nos benefícios pagos pelo Governo Federal.

INSS

Com o reajuste do salário mínimo, os valores pagos aos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois 65% dos beneficiários recebem um salário mínimo, também corrigidos pelo novo piso nacional. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também entra nesta regra, alterando o valor pago aos beneficiários que deve ficar em R$ 1.155,55.

Dessa forma, o teto do INSS passará de R$ 6.433,57 para R$ 6.624,30. Será ajustado também, o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV) que passará de R$ 66.000 para R$ 69.300 no próximo ano.

Seguro-Desemprego

O abono salarial também é baseado no piso nacional, por isso quando o salário mínimo é alterado o seguro-desemprego também sofre reajuste.

PIS/Paesp segue a mesma lógica, já que o valor máximo concedido pelo PIS é de um salário mínimo, e o valor mínimo corresponde a 1/12 do salário mínimo nacional.

JL Ramos Contabilidade Campinas

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